Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a plataforma AgendaEstudos ("nós", "nosso" ou "a Plataforma") coleta, utiliza, compartilha e protege as informações dos usuários. Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em garantir a transparência e a segurança dos seus dados pessoais. Este documento descreve suas opções em relação às suas informações e seus direitos conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras legislações aplicáveis.

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

 

2. Coleta de Informações

Coletamos diferentes tipos de informações dos usuários para fornecer e aprimorar nossos serviços. Essas informações podem ser fornecidas diretamente por você ou coletadas automaticamente durante o uso da plataforma. As categorias de informações coletadas incluem:

2.1 Informações Pessoais Fornecidas pelo Usuário
Ao se registrar ou utilizar nossos serviços, você pode nos fornecer dados como nome, endereço de e-mail, número de telefone e quaisquer outras informações necessárias para a prestação dos serviços.
Os dados de cartão de crédito (se esse for o meio de pagamento utilizado) não são armazenados em nossa base de dados, são processados diretamente pelos provedores de pagamento, que utilizam os mais altos padrões de segurança e criptografia para proteger as transações.

2.2 Informações de Uso

Durante a navegação e interação com a plataforma, coletamos dados sobre como você utiliza nossos serviços, incluindo páginas visitadas, tempo gasto em cada seção, recursos utilizados e outras estatísticas de uso.

2.3 Informações do Dispositivo

Coletamos automaticamente informações sobre o dispositivo que você utiliza para acessar a plataforma, como endereço IP, tipo de navegador, idioma preferido, sistema operacional e identificadores únicos do dispositivo.

2.4 Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre suas interações com a plataforma, visando personalizar sua experiência e melhorar nossos serviços.

É importante ressaltar que todas as informações coletadas são tratadas de acordo com as legislações vigentes, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Você tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento.

 

3. Uso das Informações Coletadas

As informações coletadas são utilizadas para diferentes finalidades, sempre com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e garantir o funcionamento da plataforma. As principais formas de uso incluem:

3.1 Prestação de Serviços

Utilizamos seus dados para fornecer os serviços contratados, como acesso à plataforma, funcionalidade de planejamento de estudos e outras ferramentas disponíveis.

3.2 Personalização da Experiência

As informações coletadas permitem personalizar a experiência do usuário, como recomendações de funcionalidades ou ajustes na interface de acordo com suas preferências.

3.3 Comunicação com o Usuário

Podemos utilizar suas informações para entrar em contato, seja para enviar notificações sobre alterações na plataforma, atualizações de funcionalidades, alertas de segurança ou comunicações promocionais, caso você tenha autorizado.

3.4 Melhoria da Plataforma

Analisamos os dados coletados para entender como os usuários utilizam nossos serviços, ajudando-nos a identificar problemas, otimizar funcionalidades e implementar melhorias.

3.5 Cumprimento de Obrigações Legais

Se necessário, utilizamos os dados para cumprir requisitos legais, como obrigações fiscais, prestação de informações às autoridades ou outros deveres regulatórios.

3.6 Garantia de Segurança

As informações são utilizadas para proteger nossos usuários e a plataforma contra fraudes, acessos não autorizados e outras ameaças de segurança.

 

4. Compartilhamento de Informações

Nós valorizamos a sua privacidade e garantimos que suas informações serão compartilhadas somente nos casos estritamente necessários. Abaixo estão as situações em que o compartilhamento de dados pode ocorrer:

4.1 Prestadores de Serviços Terceirizados

Compartilhamos informações com empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação da plataforma, como provedores de hospedagem, processamento de pagamentos, envio de e-mails e suporte técnico. Esses prestadores têm acesso apenas às informações necessárias para desempenhar suas funções e são obrigados a protegê-las.

4.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar suas informações pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.

4.3 Proteção de Direitos

Em situações onde for necessário proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os de nossos usuários, podemos compartilhar informações com autoridades ou terceiros relevantes.

4.4 Fusões ou Aquisições

No caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização da empresa, as informações dos usuários podem ser transferidas como parte do processo. Nesse caso, notificaremos você antes que suas informações sejam transferidas e passem a estar sujeitas a uma nova política de privacidade.

4.5 Consentimento do Usuário

Caso seja necessário compartilhar suas informações para outras finalidades não descritas acima, solicitaremos seu consentimento prévio e explícito.

 

5. Armazenamento e Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir a segurança das informações coletadas e protegê-las contra acessos não autorizados, uso indevido, alterações, divulgação ou destruição. Abaixo estão os principais aspectos relacionados ao armazenamento e segurança:

5.1 Local de Armazenamento

As informações são armazenadas em servidores seguros localizados em data centers de confiança, podendo estar no Brasil ou em outros países, dependendo dos serviços utilizados para a operação da plataforma.

5.2 Prazo de Retenção

Mantemos suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei ou para atender obrigações regulatórias.

5.3 Medidas de Segurança

Implementamos práticas avançadas de segurança para proteger suas informações, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.

• Firewalls e sistemas de detecção de intrusões.

• Monitoramento constante para identificar e mitigar possíveis ameaças.

• Controle rigoroso de acesso às informações pessoais.

5.4 Responsabilidade do Usuário

Embora empreguemos os melhores esforços para proteger suas informações, é essencial que o usuário também adote práticas seguras, como:

• Não compartilhar credenciais de acesso.

• Utilizar senhas fortes e alterá-las periodicamente.

• Manter seus dispositivos atualizados e protegidos contra malware.

5.5 Violação de Segurança

Em caso de violação de segurança que comprometa seus dados pessoais, notificaremos você e as autoridades competentes conforme exigido pela legislação aplicável, incluindo detalhes sobre a natureza da violação e as medidas adotadas.

 

6. Direitos do Usuário

Garantimos aos usuários o pleno exercício de seus direitos em relação às informações pessoais coletadas, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis. Abaixo estão os principais direitos que você pode exercer:

6.1 Direito de Acesso

Você tem o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que mantemos, incluindo a origem das informações, as finalidades do processamento e com quem os dados foram compartilhados.

6.2 Direito de Retificação

Caso seus dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, você pode solicitar a correção ou atualização das informações.

6.3 Direito de Exclusão

Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto nos casos em que a retenção seja necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger nossos direitos ou resolver disputas.

6.4 Direito à Portabilidade

Mediante solicitação, forneceremos seus dados pessoais em um formato estruturado e de uso comum, que possa ser transferido para outro prestador de serviços.

6.5 Direito de Revogar o Consentimento

Quando o processamento de dados for baseado no seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento. Isso não afeta a legalidade do processamento realizado antes da revogação.

6.6 Direito à Restrição de Processamento

Você pode solicitar a limitação do processamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como durante a verificação de correção ou enquanto avaliaremos sua solicitação de exclusão.

6.7 Direito de Oposição

Você pode se opor ao processamento de seus dados em situações específicas, incluindo o uso para marketing direto.

6.8 Direito de Reclamação

Caso considere que seus direitos foram violados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outro órgão regulador competente.

6.9 Exercício dos Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou outros canais indicados na seção de "Contato". Responderemos sua solicitação dentro do prazo legal aplicável.

 

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, oferecer funcionalidades e analisar o uso da plataforma. Esta seção detalha como essas tecnologias são empregadas e como você pode gerenciá-las.

7.1 O Que São Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário ao acessar nossa plataforma. Eles servem para lembrar informações sobre sua visita, como preferências de navegação e configurações personalizadas.

7.2 Tipos de Cookies que Utilizamos

1. Cookies Essenciais
   Necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação e segurança. Esses cookies não podem ser desativados, pois comprometem o funcionamento da plataforma.

2. Cookies de Desempenho
   Coletam informações sobre como os usuários interagem com a plataforma, permitindo-nos melhorar seu desempenho. Por exemplo, dados sobre páginas mais acessadas e tempos de carregamento.

3. Cookies de Funcionalidade
   Permitem que a plataforma se lembre de suas escolhas, como idioma ou região, para oferecer uma experiência personalizada.

4. Cookies de Publicidade
   Utilizados para oferecer anúncios relevantes com base em seus interesses e medir a eficácia de campanhas publicitárias.

7.3 Tecnologias Semelhantes

Além dos cookies, utilizamos tecnologias como pixels de rastreamento, scripts e tags, que ajudam a monitorar suas interações com a plataforma e a compreender melhor o comportamento do usuário.

7.4 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no seu navegador, configurando-o para recusar cookies ou excluir os já armazenados. Note que a desativação de alguns cookies pode afetar negativamente sua experiência na plataforma.

7.5 Consentimento e Atualizações

Ao utilizar nossa plataforma, você consente com o uso de cookies conforme descrito nesta política. Quaisquer mudanças no uso de cookies serão comunicadas de forma clara, com opção de atualizar suas preferências.

 

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos, em nossas práticas ou em conformidade com novas exigências legais e regulatórias. Abaixo estão os principais aspectos relacionados às alterações:

8.1 Notificação de Alterações

Quando houver alterações significativas nesta política, notificaremos você por meio de e-mail, avisos na plataforma ou outros canais de comunicação, garantindo que você tenha ciência das atualizações.

8.2 Data de Vigência

Cada versão atualizada desta política incluirá a data de sua última revisão, para que você saiba quando foi modificada pela última vez.

8.3 Revisão do Usuário

Recomendamos que você reveja esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

8.4 Consentimento Contínuo

Ao continuar utilizando a plataforma após as alterações entrarem em vigor, você estará automaticamente concordando com os novos termos da política. Caso discorde das alterações, solicitamos que interrompa o uso da plataforma e entre em contato conosco para esclarecimentos.

 

9. Contato

Caso você tenha dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco utilizando as informações abaixo. Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados.

• E-mail: [email protected]

• Telefone: 41-988939369

• Endereço: Curitiba, Paraná, Brasil.

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00. Responderemos a sua solicitação dentro do prazo legal aplicável.